André Mendonça suspende julgamento no STF sobre condenação de Eduardo Bolsonaro em ação movida por Tabata Amaral

O ministro André Mendonça interrompeu, nesta quarta-feira (22), o julgamento no Supremo Tribunal Federal que analisa a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral. O magistrado pediu vista do processo, mecanismo que suspende temporariamente a análise para revisão mais detalhada do caso.

A ação vinha sendo julgada no plenário virtual da Corte desde a última sexta-feira (18) e já registrava maioria formada antes da suspensão.

Até o pedido de vista, o placar era de quatro votos a zero pela condenação. Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que houve prática de difamação e votou pela aplicação de pena de um ano de detenção em regime inicial aberto, além de multa.

Acompanharam o relator os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, formando maioria provisória antes da interrupção do julgamento.

A ação tem origem em uma queixa-crime apresentada por Tabata Amaral em 2021. Na ocasião, Eduardo Bolsonaro publicou declarações em rede social relacionadas a um projeto de lei da deputada voltado à distribuição de absorventes íntimos. Segundo a acusação, o então parlamentar associou a proposta a possíveis interesses comerciais ligados ao setor, argumento considerado ofensivo pela autora da ação.

Com o pedido de vista, André Mendonça terá prazo de até 90 dias para devolver o processo ao plenário virtual, conforme prevê o regimento interno do Supremo. Até lá, o julgamento permanece suspenso e sem conclusão definitiva.

Após a devolução, a análise será retomada a partir do estágio em que foi interrompida, permitindo manifestação dos ministros que ainda não apresentaram voto.

Embora o pedido de vista faça parte do funcionamento regular da Corte, a suspensão temporária costuma ampliar a atenção sobre julgamentos envolvendo figuras políticas de forte exposição pública, especialmente em casos que atravessam simultaneamente os campos jurídico, institucional e político.

Nos bastidores de Brasília, decisões do Supremo envolvendo lideranças políticas frequentemente ganham repercussão além do aspecto técnico do processo, influenciando debates públicos e interpretações sobre o ambiente institucional do país.

O caso segue em tramitação no STF e ainda não há data definida para retomada e conclusão do julgamento.