O Senado que emerge das eleições de 2026 poderá assumir uma postura diferente diante dos embates institucionais envolvendo o Supremo Tribunal Federal. E Rogério Marinho (PL-RN) colocou o tema diretamente sobre a mesa.
Ao comentar os pedidos de impeachment apresentados contra ministros do STF, Marinho afirmou que o Senado “não vai se omitir” caso existam elementos que caracterizem crime de responsabilidade.
A declaração ganha uma dimensão política adicional porque ocorre em meio às articulações para o comando do Senado em 2027. Marinho é um dos nomes mencionados nas discussões sobre a sucessão da Presidência da Casa, embora ainda não tenha formalizado candidatura.
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“O Senado não será omisso”
Rogério Marinho fala sobre pedidos de impeachment de ministros do STF e defende mudança no tratamento das denúncias dentro do Senado.
Vídeo: Metrópoles / YouTube
Marinho questiona atual funcionamento do Senado
Na declaração, o senador afirmou defender imparcialidade, respeito às instituições e cumprimento das regras, mas sustentou que essas garantias não podem impedir o Senado de exercer as competências que a Constituição lhe atribui.
“Na hora em que houver algum crime de responsabilidade por um indivíduo do Supremo Tribunal Federal, o Senado não vai se omitir”, declarou.
Marinho também criticou a maneira como os pedidos contra integrantes do Supremo são tratados atualmente.
Segundo ele, o modelo concentra nas mãos do presidente do Senado uma parcela decisiva do controle sobre o avanço dessas representações.
A proposta dos 49 senadores
É nesse ponto que Marinho apresentou uma proposta que poderá ganhar importância na próxima legislatura.
O senador defende uma mudança para que, quando 49 dos 81 senadores subscreverem requerimento pela abertura de procedimento relacionado a possível crime de responsabilidade, a iniciativa seja encaminhada automaticamente à área jurídica competente do Senado para análise.
Na visão apresentada por Marinho, constatada a existência dos requisitos legais, o processo não deveria ficar condicionado exclusivamente à vontade política do presidente da Casa.
“Se os elementos ali estiverem, esse processo terá que ser aberto, independente da vontade do presidente”, afirmou.
Existe, entretanto, uma distinção fundamental: 49 assinaturas não representariam a condenação automática de um ministro do STF.
A Constituição estabelece que compete ao Senado processar e julgar ministros do Supremo nos crimes de responsabilidade. Uma eventual condenação exige o voto de dois terços dos integrantes da Casa — 54 dos 81 senadores.
Portanto, a mudança defendida por Marinho atingiria principalmente a etapa inicial do procedimento e o poder exercido pela Presidência do Senado sobre o destino das denúncias.
Mais de 100 pedidos, segundo Marinho
Durante a entrevista, Marinho afirmou que existem mais de 100 processos ou pedidos apresentados ao Senado relacionados a ministros do Supremo e criticou o fato de iniciativas dessa natureza permanecerem sem avanço.
O número foi apresentado pelo próprio senador durante a declaração e deve ser compreendido nesse contexto.
A discussão sobre esses pedidos atravessa diferentes presidências do Senado e tornou-se uma das principais bandeiras de parlamentares que defendem maior atuação da Casa na fiscalização dos demais Poderes.
O componente político: quem comandará o Senado?
A fala de Rogério Marinho ocorre justamente quando Brasília começa a olhar para outra disputa: a Presidência do Senado a partir de 2027.
Marinho ainda não anunciou formalmente uma candidatura. Seu nome, entretanto, está inserido nas articulações em torno da sucessão da Casa.
O cenário ganhou nova dimensão depois das eleições de 2026, que ampliaram a representação do PL no Senado.
A bancada numerosa aumenta a capacidade de negociação do partido na escolha do próximo presidente, mas não elimina a necessidade de alianças. Para vencer a eleição interna são necessários 41 votos, maioria absoluta dos 81 integrantes.
Isso significa que qualquer projeto para comandar a Casa dependerá da construção de pontes com outras legendas.
Marinho já disputou a cadeira
Rogério Marinho conhece essa disputa.
Em fevereiro de 2023, ele enfrentou Rodrigo Pacheco na eleição para a Presidência do Senado. Pacheco foi reeleito por 49 votos contra 32.
Naquela ocasião, Marinho já defendia maior protagonismo do Legislativo e criticava o que considerava uma perda de prerrogativas do Congresso.
Agora, o ambiente político é outro.
A nova composição do Senado recoloca no centro do debate temas como equilíbrio entre os Poderes, decisões individuais de ministros, prerrogativas parlamentares e a própria tramitação de pedidos por crimes de responsabilidade.
OLHO PLAY • EM FOCO
A discussão vai além de Rogério Marinho. Quem assumir a Presidência do Senado em 2027 terá nas mãos uma das competências institucionais mais sensíveis da República: conduzir a resposta da Casa aos pedidos de responsabilização apresentados contra ministros do Supremo.
Uma disputa que vai além da cadeira
É justamente por isso que a declaração de Marinho tem peso político maior do que uma crítica circunstancial ao Supremo.
Se o senador entrar efetivamente na disputa pela Presidência da Casa, a maneira como o Senado deverá tratar pedidos envolvendo ministros do STF poderá se transformar em um dos pontos centrais do debate entre os parlamentares.
De um lado está a defesa da independência e do funcionamento regular das instituições. Do outro, a cobrança para que o Senado exerça integralmente as atribuições que a própria Constituição lhe reservou.
Ao afirmar que o próximo Senado “não será omisso”, Rogério Marinho colocou essa discussão no coração da sucessão da Casa.
