Desculpas diante de uma crise institucional
Na sessão extraordinária de 15 de setembro, Cármen Lúcia afirmou estar em estado de profunda consternação e tristeza diante da situação vivida pelo Supremo. A ministra reconheceu que a Corte provocou um mal-estar cívico e lamentou não ter conseguido contribuir mais para conter a crise.
A manifestação teve forte carga pessoal e emocional. Mas o episódio também provocou críticas de quem esperava da ministra uma intervenção institucional mais incisiva diante dos confrontos entre os integrantes da Corte.
É nesse ponto que se concentra a avaliação apresentada no programa WW. O especialista afirmou ter ficado decepcionado com Cármen Lúcia e sustentou que ela deveria ter repreendido Gilmar Mendes, ao menos no aspecto comportamental, durante a sessão.
Uma sessão que expôs o Supremo
A discussão ocorreu em uma sessão convocada em meio à crise envolvendo o caso Banco Master e questionamentos relacionados à atuação de integrantes do próprio Supremo.
O plenário deveria avançar sobre a situação de Alexandre de Moraes, mas passou horas discutindo uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes sobre a possibilidade de análise conjunta de procedimentos envolvendo Moraes e André Mendonça.
O ambiente foi marcado por divergências abertas, interrupções e acusações entre integrantes da própria Corte. Ao final, um pedido de vista de Flávio Dino suspendeu a discussão, e o mérito sobre a eventual abertura de investigação contra Moraes não foi examinado naquela sessão.
Foi diante desse cenário que Cármen Lúcia pediu desculpas à população e reconheceu que o Tribunal não havia conseguido transmitir a serenidade esperada de uma Suprema Corte.
O problema vai além de uma fala emotiva
A crítica feita pelo especialista toca em uma questão maior do que o discurso de uma ministra. A credibilidade de uma instituição não depende apenas do reconhecimento público de seus problemas, mas também da forma como reage a eles.
Um pedido de desculpas pode representar reconhecimento da gravidade de uma situação. Não substitui, porém, procedimentos capazes de esclarecer fatos, estabelecer responsabilidades e preservar regras institucionais quando elas são colocadas em dúvida.
Também seria incorreto atribuir exclusivamente a Cármen Lúcia a responsabilidade por solucionar uma crise que envolve diferentes ministros, decisões e procedimentos internos do Supremo. A ministra é uma entre os integrantes do colegiado e, naquela sessão, inclusive votou contra a proposta de reunir os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça.
A questão levantada pelo episódio permanece: quando a própria Suprema Corte reconhece que produziu intranquilidade no país, quais respostas institucionais devem acompanhar esse reconhecimento?
Credibilidade não se recupera apenas com palavras
Supremas Cortes dependem de autoridade jurídica, mas também de confiança pública. Divergências entre magistrados são naturais e fazem parte de qualquer tribunal colegiado. O problema surge quando conflitos internos, suspeitas e acusações passam a dominar a percepção pública sobre a instituição.
Por isso, o debate provocado pela fala de Cármen Lúcia não precisa ser reduzido à sinceridade ou não de seu pedido de desculpas. A questão mais relevante é saber quais providências concretas serão tomadas para responder aos fatos que desencadearam a crise.
Palavras podem reconhecer um problema. O restabelecimento da confiança, porém, depende de transparência, devido processo, aplicação uniforme das regras e esclarecimento das questões que estão sob discussão.
