Uma pergunta curta abriu uma crise que já vinha fermentando nos bastidores de Brasília: “Você está me espionando?”
Foi assim, segundo apuração publicada pela jornalista Marcela Mattos, do UOL, que o advogado-geral da União, Jorge Messias, confrontou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, dentro do gabinete presidencial.
E havia uma testemunha nada irrelevante na sala: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O episódio ocorreu em 4 de setembro, depois de Lula e Messias participarem de uma cerimônia no Palácio do Planalto. Quando Andrei chegou ao gabinete presidencial, o chefe da AGU foi diretamente ao ponto e também questionou se seu telefone estaria sendo monitorado.
Pessoas que tiveram conhecimento do episódio descreveram a conversa como dura, tensa e ríspida.
Não se tratava, porém, de uma discussão surgida do nada.
Por trás do confronto estava uma crise envolvendo Polícia Federal, Advocacia-Geral da União, ministros do Supremo Tribunal Federal e as investigações relacionadas ao Banco Master.
Um dia antes da reunião, um relatório de inteligência da Polícia Federal havia ganhado publicidade no contexto da disputa envolvendo as investigações.
O documento analisava a atuação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, e também tratava da postura de Jorge Messias diante de pedidos para que a AGU questionasse decisões tomadas pelo magistrado.
A Advocacia-Geral da União havia resistido a determinadas iniciativas por entender, entre outros argumentos, que não tinha competência para atuar na esfera criminal e que uma intervenção poderia abrir espaço para questionamentos das defesas sobre a própria investigação.
Mas outro trecho do relatório aumentou a temperatura.
Ao analisar possíveis explicações para a atuação de Messias, o documento mencionou a chamada “matriz religiosa comum” entre o advogado-geral da União e André Mendonça, além do apoio dado pelo ministro do STF à indicação anterior de Messias para uma cadeira na Corte.
A abordagem envolvendo religião foi posteriormente criticada por Mendonça.
E então aparece uma expressão que ajuda a compreender por que a desconfiança explodiu.
Segundo a apuração publicada pelo UOL, depois de uma ponderação segundo a qual determinado tópico não autorizaria providência formal ou manifestação externa, o material registrava:
“Autoriza monitoramento e coleta dirigida”.
Foi nesse ambiente que Messias passou a desconfiar de que poderia estar sendo acompanhado pela inteligência da própria Polícia Federal.
Diante de Lula, Andrei Rodrigues negou categoricamente que a Polícia Federal estivesse monitorando Jorge Messias.
Mas a negativa não encerrou o confronto.
Segundo a apuração jornalística publicada sobre o episódio, a discussão subiu de tom e teria sido acompanhada por troca de palavras duras entre as duas autoridades.
Messias não teria ficado convencido e advertiu que o diretor da Polícia Federal poderia ser formalmente responsabilizado caso fossem constatadas irregularidades.
A Gazeta do Povo também informou ter confirmado, com pessoas próximas ao episódio, a ocorrência da forte discussão e a cobrança sobre um possível monitoramento do telefone do advogado-geral da União.
Há, entretanto, uma distinção fundamental: Andrei nega que tenha espionado Messias, e a suspeita levantada pelo chefe da AGU não pode ser apresentada como comprovação de que seu telefone tenha sido monitorado.
A discussão no gabinete presidencial ocorreu em meio a uma crise institucional que já alcançava o Supremo Tribunal Federal.
Em 3 de setembro, um dia antes do confronto entre Messias e Andrei, o presidente do STF, Edson Fachin, abriu procedimento para apurar possíveis irregularidades em investigações da Polícia Federal envolvendo autoridades com foro na Corte.
Fachin determinou que ministros do Supremo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o próprio diretor-geral da PF prestassem esclarecimentos.
O despacho deixou claro que a abertura do procedimento não antecipava conclusão sobre a regularidade das investigações nem sobre o mérito das acusações.
Era mais um sinal de que o problema já havia ultrapassado uma divergência administrativa.
A crise havia chegado oficialmente ao Supremo.
O calendário tornou o episódio ainda mais explosivo.
Quatro dias depois da discussão, em 8 de setembro, André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
A decisão ocorreu no contexto da controvérsia envolvendo documentos produzidos pela inteligência da Polícia Federal e suspeitas sobre a forma como determinadas autoridades teriam sido monitoradas.
A discussão chegou à Segunda Turma do Supremo e desencadeou novos movimentos jurídicos.
Mas há novamente uma cautela indispensável.
Os documentos e decisões que alimentaram a crise não permitem simplesmente concluir que Jorge Messias tenha sido alvo de espionagem ilegal.
Parte central da controvérsia está justamente em definir o alcance dos procedimentos de inteligência, quem efetivamente foi monitorado, com qual fundamento e se os limites legais foram respeitados.
Se a discussão diante de Lula já parecia suficiente, a relação entre Messias e Andrei ainda teria outro capítulo.
Depois do afastamento do diretor-geral da PF, Messias apresentou recurso contra a decisão de André Mendonça.
Segundo os relatos publicados, Andrei telefonou para o advogado-geral e afirmou que ele não estava autorizado a recorrer em seu nome.
Messias respondeu que a atuação ocorria em nome do presidente da República.
Andrei então recusou a assistência jurídica da AGU e constituiu defesa particular.
A desconfiança já não estava escondida nos corredores. Tinha virado disputa institucional aberta.
Por trás da briga entre duas autoridades existe uma disputa institucional muito maior.
As relações entre Polícia Federal e Advocacia-Geral da União já vinham se deteriorando em torno das investigações relacionadas ao Banco Master.
A PF defendia reação a determinadas decisões de André Mendonça. A AGU, por sua vez, resistia a algumas dessas iniciativas por razões jurídicas e pelo risco que enxergava para as próprias investigações.
Reportagem da Agência Pública revelou que a Polícia Federal chegou a encaminhar anteriormente um pedido sigiloso para que a AGU analisasse uma reação a atos de Mendonça.
Messias e o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, posteriormente se reuniram fora da agenda com o ministro do Supremo em busca de interlocução sobre o impasse.
A crise acabou ultrapassando a investigação bancária.
Passou a envolver quem investigava, quem supervisionava a investigação, quem poderia contestar decisões e até quais informações autoridades estavam produzindo umas sobre as outras.
Depois da publicação da reportagem sobre o confronto, Jorge Messias afirmou que as informações apresentadas não eram precisas.
Em manifestação divulgada à imprensa, o advogado-geral da União ressaltou o respeito e a admiração pessoal que mantém por Andrei Rodrigues e afirmou que eventuais divergências não superam sua consideração pelo diretor da Polícia Federal nos planos pessoal e institucional.
O UOL, por sua vez, reafirmou a apuração publicada.
Andrei também nega ter promovido monitoramento ilegal contra Messias.
Há, portanto, duas camadas que não podem ser confundidas: existe uma apuração jornalística sobre o confronto entre as autoridades, enquanto a acusação de espionagem permanece contestada e não está estabelecida como fato consumado.
O que começou como uma disputa sobre a condução de investigações acabou expondo algo mais delicado: a deterioração da confiança entre autoridades que ocupam postos estratégicos do governo e do sistema de Justiça.
O chefe da AGU desconfiou da Polícia Federal.
O diretor da PF reagiu.
Lula presenciou o confronto.
O Supremo entrou no caso.
E relatórios de inteligência passaram a ser discutidos não apenas pelo que investigavam, mas também por quem estava sendo observado e com qual fundamento.
A pergunta feita dentro do gabinete presidencial acabou resumindo o tamanho da crise:
“Você está me espionando?”
A resposta de Andrei foi negativa.
Mas o simples fato de essa pergunta ter chegado ao gabinete do presidente da República revela até onde avançou a desconfiança nos bastidores de Brasília.
